O ano era 2017 e lançávamos a primeira edição do Inova (tecnologia e direito). A convite de Carlos Neves, então presidente da ESA/PE, pude, com ampla liberdade, pensar na pauta e formato de um evento que iria marcar história. Rompendo a tradição dos eventos solenes da OAB/PE, trouxemos um formato…
“A primeira parte da reforma tributária”
Nesta semana, o Ministro Paulo Guedes apresentou um projeto de lei ao congresso nacional, sendo, então, considerado o primeiro projeto do executivo a tratar da (atual) reforma tributária. Por essa razão, a impressa chamou o ato de “a primeira parte da reforma tributária”. O fato é que duas propostas de…
As razões para uma reforma tributária no Brasil
Desde que o Governo Bolsonaro assumiu e nomeou o Ministro Paulo Guedes para a pasta da Economia, a pauta da reforma tributária tem sido uma das mais relevantes para o titular da pasta da economia. Contudo, quais as razões identificáveis para uma reforma tributária no Brasil? Em primeiro lugar, é…
REFIS da COVID-19 à vista
No Congresso Nacional, por iniciativa da Câmara dos Deputados, tramita projeto de lei que pretende instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, em decorrência do estado de calamidade pública pela pandemia de COVID/19 – PERTCOVID/19. De…
Tema 551 – “Servidores temporários não têm jus, inexistente previsão legal, a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas de um terço
O Supremo Tribunal Federal julgou, em sede de repercussão geral (Tema 551), o direito à décimo terceiro e férias remuneradas acrescidas de um terço dos servidores temporários contratados pela Administração Pública. Entende que, em virtude da natureza de contrato administrativo, as contratações temporárias para prestação de serviços de excepcional interesse…
A EXISTÊNCIA DO ATO JURÍDICO PROCESSUAL ARTIFICIAL
1. Introdução: O Cenário fértil O último relatório “justiça em números” publicado pelo Conselho Nacional de Justiça informa que, de todos os novos processos em 2018, cerca de 84% iniciaram de forma eletrônica[1]. Em pouco tempo, todos os processos que tramitam na justiça brasileira estarão digitalizados e disponíveis para que…
Coronavirus econômico
“No dia em que todas as pessoas | Do planeta inteiro | Resolveram que ninguém ia sair de casa | Como que se fosse combinado em todo | O planeta | Naquele dia, ninguém saiu de casa, ninguém, ninguém”. Com esses versos, Raul Seixas parecia descrever o que aconteceria 43…
Banco BV, São Paulo
Qual deve ser a sensação de um padre católica celebrar uma missa no vaticano? Acredito que seja algo parecido com o que senti essa semana. Ir à São Paulo, para o centro empresarial que cresce aceleradamente na Av. Berrini, falar para um público composto pelas equipes das empresas do Grupo…
Dia da advocacia pública na AGU 5a região
Essa semana voltei à Escola da AGU no Recife para tratar do tema validade dos ato jurídicos com o uso da Inteligência Artificial, uma temática que tem ocupado meus momentos de reflexão. Desta vez, um evento em prol da advocacia pública em que pude encontrar diversos colegas para um diálogo…
PUC/PR
Hoje tive a honra de participar de um evento na PUC do Paraná. Além do evento em si, a presença do amigo e parceiro Luis Rodrigues Wambier no evento é motivo de grande alegria. Em um ambiente descontraído, tive a alegria de trazer um novo tema do qual tenho refletido:…